O coidealizador e cofundador da Associação de Letras Jurídicas de Montes Claros (Ajurmoc), Juiz de Direito Richardson Xavier Brant, publicou mais um livro. Desta vez, é um trabalho organizado em parceria com o também Juiz de Direito Juliano Carneiro Veiga.
Richardson Xavier Brant, além de co-organizador da obra, é autor de um capítulo, em tom filosófico, no qual aborda as técnicas de “Rapport na autocomposição por videoconferência”. Como se nota pelo capítulo informado, o livro é sobre mediação, autocomposição e conciliação, instrumentos que têm ajudado ao Poder Judiciário a fazer com que as partes litigantes entrem em acordo e, assim, a Sentença seja homologatória do que as próprias partes concordarem. Evitam-se, assim, as Sentenças condenatórias, as quais dão ganho de causa a uma parte (que obviamente fica satisfeita), mas causam um dissabor à parte vencida na causa, tendo o direito de recorrer às Instâncias superiores do Poder Judiciário. Fato que coloca a causa em fase de discussão por muitos e muitos anos, com desgaste entre as partes. E até dificulta o cumprimento da Sentença, se, no intervalo de discussão da causa em fase de recursos, a parte perdedora se ocultar ou perder o patrimônio. Com a composição, o término das ações judiciais é mais ameno para ambas as partes.
O título do livro é “Mediação e conciliação: aspectos teóricos e práticos do tratamento adequado dos conflitos de interesse”. É um trabalho composto por dezenove autores, sendo dezessete colaboradores outros, além dos próprios co-organizadores da obra. Dentre os colaboradores da obra está a Professora Doutora Raquel Guillén Catalán, que é Diretora do Cursos de Mestrado em Mediação, Arbitragem e Gestão de Conflitos em Direito Privado na Universidade de Valença, Espanha. O capítulo é escrito no idioma Espanhol.
Os temas abordam os vários aspectos da mediação e de conciliação como instrumentos colaboradores na instrução e decisão das causas submetidas ao Poder Judiciário.
No sete de julho, quando do lançamento do livro, no Salão de Eventos da Ordem dos Advogados do Brasil em Montes Claros, o Juiz de Direito e coidealizador e cofundador da Ajurmoc, Richardson Xavier Brant, que tem título Acadêmico de Doutor em Desenvolvimento Social, foi saudado por diversas autoridades presentes. Na oportunidade, ele próprio não vendeu o livro. A venda foi feita por duas entidades, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e a Casa de Acolhimento Rosa Mística, entidade de Montes Claros destinada a atender mulheres em situação de rua. Cada uma dessas entidades ganhou de Richardson Xavier Brant a quantia de cem exemplares, para colocar à venda. Logo, a renda do evento foi integralmente destinado às entidades que apoiam os condenados criminalmente e as mulheres em situação de rua.
No dia seguinte, o Professor Doutor Richardson Xavier Brant ainda doou mais cinquenta exemplares para o Grupo de Apoio à Prevenção e aos Portadores da AIDS (GRAPPA).
As entidades beneficiadas anunciaram que, fora os livros vendidos na noite de autógrafos e de lançamento, trocariam cada exemplar do livro por uma cesta básica de alimentos, que seria posteriormente distribuída às pessoas carentes e necessitadas de alimentos para a sobrevivência.
Logo, além de promover a cultura jurídica, Richardson Xavier Brant ainda colabora, e muito, para o socorro às pessoas necessitadas e às entidades que não têm fins lucrativos e que cuidam das pessoas em situação de necessidade de apoio.